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Google perde em tribunal contra a Epic

Decisão poderá ter forte impacto nas lojas digitais.

Image credit: Google

A Epic Games viu o júri decidiu a seu favor, no seu processo para provar que a Google é dona de um monopólio com a sua loja mobile digital. De acordo com o tribunal, a Google transformou a sua loja Google Play e serviço de cobrança em monopólios ilegais.

A dona de Fortnite viu o júri decidir que a Google é dona de um monopólio nos mercados de distribuição de apps Android e nos serviços de pagamento, que entra em práticas anti-competitivas nestes mercados e que isso afeta companhias como a Epic Games.

Além disto, também ficou decidido que é ilegal a ligação entre a loja Google Play e os serviços de pagamento da Google Play, e que através de acordos de distribuição, acordos com criadores e fabricantes representam práticas anti-competitivas da parte da Google.

A Google vai recorrer pois não concorda e diz que enfrenta forte concorrência da Apple, outras lojas Android e até lojas digitais nas consolas, mas a Epic diz que esta é uma vitória para todos os criadores de apps e consumidores em todo o mundo.

"Prova que as práticas da Google na app store são ilegais e abusam do seu monopólio para extrair comissões exorbitantes, prejudicar a competição e reduzir a inovação," disse a Epic.

Desde 2020 que a Epic Games luta contra a Apple e Fortnite devido às comissões e práticas nas suas lojas digitais. A dona de Fortnite quer o poder para colocar nos dispositivos da Apple e Google o seu jogo, mas com a capacidade para apresentar uma forma de vender diretamente as suas micro-transações, sem pagar comissões às fabricantes dos dispositivos ou sistemas operativos.

Após a decisão do júri, o juiz James Donato terá de avaliar o processo e decidir o que a Google terá de fazer, uma vez que a Epic nunca pediu dinheiro como parte deste processo legal. O juiz já declarou que não vai apoiar medidas que possam representar o quebrar de leis ao abrir possibilidades para tal e não decidirá a percentagem que a Google deve pedir aos criadores.

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