Skip to main content

Epic Games volta a perder contra a Apple no tribunal

Uma estrondosa vitória, diz a dona do iPhone.

Em agosto de 2020, a Epic Games iniciou um processo legal contra a Apple, após a dona do iPhone cancelar a sua conta de produtora, o que resultou no remover de Fortnite da loja iOS. Essa decisão foi tomada como consequência da introdução em Fortnite de métodos de pagamento que contornavam a Apple Store, contrariando as políticas com as quais a dona do battle royale concordou.

Em 2021, uma juíza do estado da Califórnia deliberou que a Epic Games não conseguiu provar que a Apple é dona de um monopólio perante as leis da concorrência e 9 das suas 10 queixas foram negadas. No entanto, Yvonne Gonzalez-Rogers concordou com uma alegação da Epic Games e deliberou que a Apple não pode bloquear as produtoras de colocar nas apps ligações para métodos alternativos de pagamento.

A Apple decidiu recorrer dessa decisão da juíza e a Epic Games também decidiu recorrer após ver 9 queixas recusadas. O tribunal responsável pelos apelos nos Estados Unidos reforçou a deliberação inicial, mas acrescentou que a Epic Games terá de pagar as despesas do processo legal à Apple.

Para a Apple, o reforçar da anterior deliberação é uma "estrondosa vitória, com nove das 10 alegações decididas a favor da Apple. Pela segunda vez em dois anos, o tribunal federal decretou que a Apple cumpre as leis da concorrência a nível estatal e federal."

Como seria de esperar, a Apple continua a discordar da exceção na decisão do tribunal e está a avaliar como proceder.

Isto significa que Fortnite continuará fora dos dispositivos iOS, mas uma vez que a Apple terá de permitir o download de apps fora da sua loja, para respeitar a lei da União Europeia, a Epic Games poderá ter finalmente uma forma de contornar a Apple.

Lê também