GTA Online: Porque razão Portugal não pode apostar no casino
A Rockstar Games tem que pedir uma licença.
O Diamond Casino & Resort de GTA Online abriu ontem as portas para o deleite dos fãs, que aguardaram anos pela abertura.
Contudo, os jogadores portugueses foram surpreendidos pela descoberta de que estão impedidos de apostar nos diversos jogos de azar espalhados pelo casino: slot machines, roda da sorte, roleta, entre outros.
A resposta para este impedimento está na legislação portuguesa dos jogos online. O Diamond Casino & Resort de GTA Online, embora seja um sítio virtual, opera como um casino real. O dinheiro que gastas é virtual, mas esse dinheiro virtual pode ser comprado com dinheiro real por via de micro-transacções.
O Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril (disponível para consulta aqui), legalizou as casas de apostas online, no entanto, obriga a que as entidades peçam uma licença que tem o período de validade de 3 anos.
Como exposto no site de Turismo de Portugal "qualquer entidade, nos termos constantes do RJO, poderá requerer a atribuição de uma licença para desenvolver a atividade de exploração de jogos e apostas online, não existindo, portanto, a atribuição de qualquer exclusivo."
Para que o casino de GTA Online seja completamente operacional para os portugueses, a Rockstar Games tem que pedir uma licença ao governo português. É por isso que neste momento as apostas estão bloqueadas em Portugal.
